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O que é Taxonomia Verde?

“É um sistema de classificação desenvolvido pela União Europeia – UE, com objetivo de identificar atividades economicamente sustentáveis do ponto de vista ambiental para efeitos de investimentos”. Este termo foi definido por um conjunto de requisitos de divulgação para as entidades elegíveisde adoção do regulamento das instituições não financeiras, aprovado em 2020 e promulgado em dezembro de 2021, depois de atos delegados pela Comissão Européia, entrando em vigência efetiva em 1º de janeiro de 2022, com aplicabilidade para o reporte das informações no ano de 2021, porém, somente iniciadas agora – em 2023.

A Taxonomia Verde está sendo aplicada pelas instituições financeiras mundiais não elegíveis, em prol do controle dos investimentos quando se trata de sustentabilidade, e tem como objetivo no âmbito do European Green Deal, regulamentar as aplicações com a finalidade da transparência na utilização dos recursos junto as organizações e de seus acionistas para os seguintes aspectos:

• Aumentar o investimento sustentável;
• Definir quais são as atividades econômicas ambientalmente sustentáveis;
• Reorientar os fluxos de capital para investimentos sustentáveis;
• Proteger os investidores do greewashing;
• Promover a transparência nas operações econômicas e financeiras, definindo o que é “VERDE” através de uma linguagem comum.

O que são entidades não financeiras elegíveis?

Para a União Europeia – UE, as organizações não financeiras elegíveis, são aquelas conforme legislações vigentes, tenham a obrigação de publicar um relatório demonstrativo de empresa não financeira, ou seja, que a instituição não atue no mercado financeiro. Para a entidade, é possível que a aplicação aumente naquilo que for considerado como sendo uma grande empresa.

A estrutura desenvolvida para determinar que uma atividade econômica seja considerada sustentável com base na Taxonomia Verde, depende de algumas questões, como por exemplo:

• ser uma atividade elegível de acordo com a Taxonomia Verde;
• contribuir significativamente para alcançar um ou mais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS;
• não provocar danos significativos a nenhum dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS;

• respeitar as questões sociais mínimas de acordo com as diretrizes e os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e da Organização das Nações Unidas – ONU.

Os requisitos de divulgação obrigatório para uma entidade não financeira requerida pela Taxonomia Verde, são seus indicadores de desempenho das atividades econômicas sustentáveis, assim como os TURNOVER, CAPEX, OPEX e outras informações complementares, todavia, esses dados serão apresentados pelas organizações, conforme a Timeline proposta para essas entidades.

E no Brasil, como está a Taxonomia Verde?

No Brasil, a Taxonomia Verde continua no nível de debate por partes das autoridades especialistas, que buscam classificar as atividades econômicas quanto aos impactos socioambientais e o mapeamento dessas atividades.

No dia 07/06/2023, foi realizada uma audiência pública na Câmara Federal para o tema, alvo de discussão na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, onde reuniram-se os representantes do Governo Federal, empresas financeiras e socioambientais. A pauta tramita na Câmara por meio do Projeto de Lei 2838/22, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que encontra-se ainda em fase inicial nas comissões temáticas. O objetivo é estabelecer uma classificação nacional das atividades econômicas de acordo com seus impactos sociais, ambientais e climáticos.

Segundo a diretora da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), Luciane Moessa, que vem afirmando que a medida é fundamental para as estratégias de descarbonização, ou seja, de estímulos à produção econômica menos poluente.

“É preciso promover essa transição justamente etiquetando que o setor financeiro passe a patrocinar o esverdeamento das atividades econômicas tradicionais, usando tecnologias mais avançadas para o seu setor e, ao mesmo tempo, financie a nova economia”, declarou.

O Brasil está atrasado nessa discussão em relação a alguns países latino-americanos, deixando o debate mais delicado, pois, a exigência do mercado internacional faz com que as coisas aconteçam rapidamente, e por isso, não podemos ficar de fora dessa temática.

A categorização da Taxonomia Verde requer a classificação de novas tecnologias ou agendas econômicas alinhadas com o propósito de atender as questões sociais e ambientais, medindo o grau de sustentabilidade dos diversos setores empresariais, sendo que esses mapeamentos são diferenciados por segmentos e atividades econômicas quanto aos impactos socioambientais.

Os diversos setores da sociedade enviaram seus representantes para o debate, e eles colocaram seus pontos de vistas em relação ao tema. Estiveram presentes ao evento os seguintes órgãos.

• A Diretora da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis – SIS;
• A Coordenadora de Governança Climática do Ministério do Meio Ambiente;
• O Diretor da Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;
• A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN;
• Associação Brasileira de Desenvolvimento – ABDE;
• A Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
• As Entidades ligadas a área de seguros (Susep, CNseg, Previc e ABRAPP);
• O Laboratório de Inovação Financeira.

• Vale ressaltar, que a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, vem desde 2013, fazendo essa classificação, mas em 2019, iniciou a revisão da metodologia de mensuração, passando a considerar um conjunto de dados fornecidos pelo Banco Central, a partir do Sistema de Informações de Crédito (SCR). Como parte do processo de revisão, a empresa também finalizou, em 2020, a nova classificação das atividades econômicas sob a ótica socioambiental e climática, denominada Taxonomia Verde.

Ao final da revisão, foram propostas três modalidades de classificação conforme as diretrizes da FEBRABAN:

• Economia Verde
• Exposição às mudanças climáticas
• Exposição ao risco ambiental”

Conclui-se que mesmo diante do atraso no Brasil em relação a Taxonomia Verde, nosso país vem dando grandes passos para essas temáticas, visto que as empresas do setor produtivo praticam as ações de ESG e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, sendo uma estratégia de negócios para a instituição.

Portanto, para os investidores, a transparência é de suma importância, já que os recursos aplicados nos negócios que de fato fazem algo de concreto para as questões ambientais e sociais, recebam mais investimentos para serem aplicados dentro das organizações.

Reginaldo Almeida
Eng. Ambiental e Sanitarista
Auditor e consultor Ambiental
Diretor Técnico da ECOLBIO – Consultoria, Assessorial e Projeto Ambiental

A Certificação Socioambiental (Selo Verde), é um programa de auditoria voluntária, com a finalidade de avaliar as boas práticas ambientais que são aplicadas pelas empresas ou organizações, com base no tripé da sustentabilidade. Esse modelo de certificação não converge com a ISO, porém, as organizações podem obter os dois processos, sem um interferir no outro.

Sobre tripé da sustentabilidade, é definido como o desenvolvimento que procura atender as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem as suas próprias necessidades.

O Desenvolvimento Sustentável demanda um esforço conjunto para a construção de um futuro inclusivo, resiliente e sustentável para todas as pessoas do planeta. Para que o crescimento seja alcançado, é crucial harmonizar três elementos centrais: Meio Ambiente, Sociedade e Governo, pilares importantes das práticas de ESG, interligados e fundamentais para o bem-estar dos indivíduos e das sociedades.

As Certificações Socioambientais – Selo Verde, são denominadas por alguns como “Marketing Verde”, por promoverem a imagem da empresa ou organização junto a sociedade, como uma instituição preocupada com a preservação e conservação do meio ambiente.

É notório que cada vez mais os clientes estão procurando consumir produtos ou serviços de empresas que tenham responsabilidade socioambiental, entretanto, os Selos Verdes, possuem uma relação direta com o “Marketing Verde”, mas, o objetivo principal será sempre o de avaliar as boas práticas de sustentabilidade aplicadas pelas empresas, com o foco de reduzir os impactos negativos em seus processos de produção.

Atualmente, no Brasil, existem várias organizações que realizam auditoria para certificação, credenciadas e auditadas pelo poder público. São certificadoras idôneas que já vêm atuando no mercado, há muito tempo, reconhecidas pelo trabalho de qualidade, excelência e responsabilidade na emissão do Selo Verde.

Como exemplo, podemos citar a OSCIP ECOLMEIA, certificadora já existente no país, habilitada e auditada pelo Ministério da Justiça – MJ, possui metodologia própria, patenteada no INPI desde 2011, com 179 organizações vistas pela Selo Verde – ECOLMEIA, entre elas 15 são empresas públicas, e as demais estão divididas entre Universidades, empresas privadas, associações e cooperativas de trabalhadores.

O Instituto Chico Mendes é uma Organização Não Governamental, fundada em 2004,  que vem desenvolvendo programas, ações e projetos, buscando a conservação dos recursos naturais para a melhoria da qualidade de vida dessa e das futuras gerações.O Instituto homenageia o nome de Francisco Alves Mendes Filho (1944 – 1988) brasileiro, seringueiro da Amazônia, lembrado internacionalmente como um homem símbolo de resistência frente as degradações ambientais.

O Selo Verde é concedido às organizações que se habilitam voluntariamente a passar pelo processo de auditoria, que ao final da consolidação das evidências, enquadram-se numa categoria dos selos, com validade de 2 (dois) anos, porém, ao final do período,  a empresa será novamente auditada e reclassificada conforme resultado da nova auditoria. Os selos são identificados conforme sua natureza. São eles:

• Diamante (integrado): Todas as características da categoria Ouro, multiplicadas entre, no mínimo, mais três parceiros (clientes/fornecedores), de grupo distinto e/ou aplicação direta de auditoria específica para esta categoria.
• Ouro (extensivo): Todas as características da categoria Prata, porém suas ações socioambientais se multiplicam e atingem colaboradores, clientes, fornecedores, comunidade do entorno, a sociedade como um todo.
• Prata (sistemático): Desenvolve suas atividades e/ou processos produtivos com favorecimento das expectativas socioambientais internas e fiel cumprimento da Lei.
• Bronze (incompleto): Inicia o processo de concessão do selo e busca, inicialmente, desenvolver suas atividades com a meta socioambiental.
• Produção Natural (Orgânica): Para ser considerado um produto natural, este deve ser produzido utilizando como base do processo, os princípios das práticas sustentáveis que contemplem o uso responsável dos recursos naturais, respeitando as relações entre o homem e o meio ambiente.
• Solução Sustentável: A Organização ou pessoa que demonstrar na teoria e na prática uma solução mais viável a qual antecede, seja na eliminação, redução, reutilização ou reciclagem, no contexto ambiental, social e econômico.
• Evento Sustentável: Evento que promove suas atividades, no conceito e na prática, buscando a minimização dos impactos ambientais negativos na realização de eventos, do planejamento à desmontagem, bem como ser um multiplicador deste conceito ao seu público e colaboradores.

A seguir, listamos alguns benefícios da empresa, comprovados pelo Selo Verde:

• Redução de até 10% do valor investido na certificação, pela implantação do Relatório de Melhorias e Soluções elaborado após a auditoria.
• Dedução no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas até o limite de 2% sobre o lucro operacional.
• Cumprimento dos dispositivos legais (Legislação Ambiental) evitando pagamento de multas e ações judiciais.
• Atração de novo nicho de mercado de consumidores mais exigentes com as questões socioambientais.
• Enquadramento para implantação de ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030/ONU) conforme o perfil das atividades desenvolvidas pela Organização.

Portanto, diante de tudo que foi descrito, é notório que uma organização certificada, além de proporcionar o equilíbrio ambiental, responsabilidade social, e ganho financeiro, também eleva a visibilidade da sua marca como uma organização amiga do meio ambiente, e que se compromete com as boas práticas socioambientais.

Reginaldo Almeida
Auditor e consultor Ambiental
Diretor Técnico da ECOLBIO – Consultoria, Assessorial e Projeto Ambiental

O Agronegócio sustentável no Brasil, nos últimos anos, vem se destacando nas práticas de sustentabilidade aplicadas dentro das suas ações, não visando apenas lucro ou produtividade para o agricultor, mas também considerando condições de preparação e condicionamento do solo e mecanismos agrícolas, pensando na redução do impacto ao meio ambiente.

Atualmente, com a implantação de habilidades sustentáveis no campo, vai consolidando-se cada vez mais nos mercados, a procura dessa atividade pelos produtores rurais. Com o aumento da população mundial, vão surgindo novas tecnologias, como também a crescente necessidade de mitigar os impactos causado pela sua produção, tornando os trabalhos agrícolas mais modernos, responsáveis e, consequentemente, não prejudicando a lucratividade do agronegócio.

O Brasil nos últimos 50 anos, está desenvolvendo um modelo de agricultura tropical baseado em pesquisa e inovação, permitindo que ocupe o terceiro lugar em número de maior exportador global de alimentos, fibras e bioenergia do país. Possuímos o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), que foi criado em 2010, oferecendo uma linha de crédito e financiando as práticas sustentáveis. No período de dez anos, essa ação conseguiu implantar seis tecnologias descarbonizantes em mais de 52 milhões de hectares, evitando assim o lançamento de mais de 170 milhões de toneladas de carbono na atmosfera. A meta é utilizar esses recursos em 72 milhões de hectares e reduzir a emissão de carbono em 1,1 bilhão de toneladas no setor agropecuário até 2030.

Existem alguns pontos importantes para os estudos de sustentabilidade na agricultura. Esses conhecimentos são aplicados visando reduzir o impacto da atividade agrícola no meio ambiente, garantindo a produção de alimentos saudáveis, a manutenção da saúde do solo e da biodiversidade local.

Podemos destacar os benefícios sustentáveis na agricultura, como por exemplo:

• Agricultura de conservação;
• Uso eficiente de água;
• Manejo integrado de pragas;
• Uso de fertilizantes orgânicos;
• Agricultura de precisão;
• Rotação de culturas;
• Conservação da biodiversidade.

Portanto, ao implantar as práticas sustentáveis no agronegócio, os resultados obtidos serão importantes, seguirão contribuindo com a preservação e conservação do meio ambiente, como reduzindo os custos de produção, melhorando a qualidade dos alimentos produzidos, a saúde humana e a sustentabilidade econômica do agricultor.

Reginaldo Almeida
Eng. Ambiental e Sanitarista
Auditor e consultor Ambiental
Diretor Técnico da ECOLBIO – Consultoria, Assessorial e Projeto Ambiental

Sustentabilidade é um assunto que cada vez mais vem chamando atenção das empresas, da sociedade e dos grandes investidores. Atualmente, os líderes das organizações estão analisando seus indicadores não só como números positivos, mas também como processo de melhoria contínua dentro das instituições e, dessa forma, vem promovendo campanhas de conscientização para minimizar as questões ambientais que tanto afligem o mundo contemporâneo.

Hoje é muito comum dentro das empresas, inciativas a fim de criar produtos ou ações sustentáveis que possam contribuir com mitigação dos impactos ambientais produzido por elas e ao mesmo tempo reduzir seus custos de produção para se tornar uma empresa “VERDE”.

O que é empresa sustentável?

Faz-se necessário entender que algumas ações de práticas sustentáveis dentro da organização, como: coleta seletiva, economia de água e economia de energia, são fatores importantes que não podem ser definidos como sustentáveis, pois o termo sustentabilidade é muito amplo.

Questões relacionadas ao meio ambiente, como a sustentabilidade nas empresas, visam o desenvolvimento sustentável da sociedade, como também um olhar mais preocupado para as questões sociais e éticas que podem afetar os colaboradores, a comunidade em que a empresa está inserida ou a sociedade como um todo.

Os investimentos feitos dentro de uma empresa em sustentabilidade retornam como benefícios para organização, a exemplos:

• Reduzir os custos através de ações como coleta seletiva, reaproveitamento de sobras de matéria-prima e reutilização de água;
• Utilização de placas fotovoltaicas para economia de energia;
• Suporte ao meio ambiente;
• Ações valorizadas em bolsas de valores.

Principais indicadores de sustentabilidade nas corporações

A sigla ESG (Ambiental, Social e Governança) se constitui como indicadores que, na atualidade, já são considerados variáveis mais eficazes para medir o grau de sustentabilidade da empresa, são eles:

Ambiental

O indicador ambiental está relacionado com as questões ambientais dentro e fora da organização com objetivo de criar impactos positivos.

Pode-se destacar alguns indicadores ambientais que utilizados de maneira correta podem medir o grau de sustentabilidade da empresa, são esses:

• Ciclo de vida dos produtos;
• Reduzir consumo de recursos naturais;
• Reduzir quantidade de emissão de CO2 no transporte dos produtos;
• Reduzir quantidade de água e energia elétrica consumida na produção.

Social

O indicador social é o que vem crescendo e se popularizando dentro das organizações. Visto que ele busca cada vez mais abordar temas como: questões raciais, questões de gêneros, questões dos direitos humanos englobando desde a preocupação com os clientes até a preocupação com a comunidade inserida no seu entorno.

Exemplos de indicadores de sustentabilidade social:

• Diversidade das equipes;
• Grau de satisfação dos colaboradores;
• Investimentos destinados à capacitação dos colaboradores;
• Iniciativas de apoio para melhorar a qualidade de vida dos seus dos colaboradores e suas famílias;
• Eventos e ações de voluntariado realizadas;
• Investimentos e programas de apoio a comunidade em que a empresa está inserida.

Governança empresarial

O indicador de governança social está relacionado, na atualidade, aos pontos de preocupação das grandes corporações. Esses indicadores estão ligados diretamente a política empresarial da empresa, a transparência, a ética nos negócios e ao combate à corrupção. Isso se constitui como a implementação de indicadores, tais são eles:

• Políticas anticorrupção e antissuborno;
• Transparência na prestação de contas;
• Delimitação da responsabilidade e direitos de gestores e acionistas;
• Saúde fiscal e financeira da organização;
• Compliance;
• Implementação da ética nos processos e na condução dos negócios;
• Criação e checagem do canal de denúncias;
• Criação de um código de conduta formal.

Portanto, diante de tudo que foi descrito, é notório que uma organização para ser sustentável faz necessário que as práticas de ESG estejam muito bem definidas e implantadas dentro do seu processo organizacional.

Reginaldo Almeida
Eng. Ambiental e Sanitarista
Auditor e consultor Ambiental
Diretor Técnico da ECOLBIO – Consultoria, Assessorial e Projeto Ambiental